Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Endereço eletrônico: [email protected]